TJPB 22/05/2017 -Fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
46
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0007452-59.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. A. L. S. ADVOGADO:
011998PB RENATA PESSOA DONATO. AUTOR: K. A. A. L. ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA
DONATO. REU: J. N. S. ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intimeseintimar a autora atraves de sua advogada para falar sobre a certidão negativa de fls. 147/v, no prazo
de 05 dias requerendo o que entender de diteiro.
00147 Processo: 0097358-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA CECILIA DE LIMA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00148 Processo: 0115055-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0027247-61.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ELIANE SOBRAL LEITE
ADVOGADO: 012234PB ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: PAULO ANDRE DE OLIVEIRA
CORDEIRO Despacho: Intime-seA presente execucao foi extinta as fls. 519.Portanto descabe pedido de
nova tentativa de penhora on line nestes autos. Assim, INDEFIRO o pedido de fls.520/521,devendo os
autos retornarem imediatamente ao arquiv
00122 Processo: 0039307-66.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. M.REU: T. M. B. ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.
83, concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0004384-38.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANA MARIA BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Embargos acolhidosIntime-se.Embargos acolhidos, art.485,VI do CPC. Condeno o a
embargadaem honorários advocatícios na ordem de 2% sobre o valor da causa.
00150 Processo: 0007412-44.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARCOS DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Intime-seIntime-se.Processo extinto com resolução do mérito,nos termos do art.40,§4º da Lei n.6.830/80,
174 do CTN e 487,II do CPC.
00151 Processo: 0016457-04.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANHOBOX IND E COM
DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 002291PB MARINALDO
PEREIRA BRAZ. Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto com resolução do mérito,na forma do
art.487II,do CPC
00152 Processo: 0019430-33.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PETRONIO PINHEIRO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: SUDEMA SUPERITENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIntime-se. Julgo improcedente os presentes embargos.
00153 Processo: 0025374-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: UNICELL COM E SERV
DE EQUIP DE TELECOMUNICACAO LTDAREU: GIVANILSON PONTESREU: NEUZA BEZERRA DE
LUNAREU: JOAO CRISOSTOMO JERONIMO VALERIANO Sentenca: Excecao acolhida Para excluir
Neuza Bezerra Pessoa do Polo Passivo da presente Ação,permanecendo os demais.Condeno a Fazenda
Publica em Honorarios advocaticios fixados em 1.000,00(hum mil reais).
00154 Processo: 0096979-27.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRO PARAIBANO DE
UROLOGIA E INFERTILIDADE LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Calculo homologado Expeca-se RPV
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0048347-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sepaea comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 04/07/2017, às 14h00. no forum local.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0036474-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. G. P. ADVOGADO: 015476PB
SAMIA ALVES ARAUJO. REU: B. M. L. S. ADVOGADO: 017874PB ADISA CAROLINA ARAUJO NOBRE
LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 25.05.2017, as 14:20 horas
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0001777-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DA PARAIBA SINJ ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY
NUNES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.107:...DECRETO-LHE A REVELIA...Intimese o autor para especificar as provas que pretende produzir... (art 357, II, CPC/2015).
00126 Processo: 0002780-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MARQUES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.53:...determino a intimacao das
partes para que especifiquem,querendo,no prazo de cinco dias, as provasque desejam produzir...
00127 Processo: 0004555-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
CANEJO NETO ADVOGADO: 014460PB CAMILLA RODRIGUES MARQUES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se A inicial veio sem os documentos necessarios.Assim,intimese o autor para emendar a exordial,em 15 dias,juntando documentos pessoais, fichas
financeiras,procuracao,declaracao de hipossuficiencia...
00128 Processo: 0008823-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYAGO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA , 015091PB EDSON AURELIO F.
PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo legal.
00129 Processo: 0014684-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA CAMPOS MENDES ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A
JUNIOR , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE. AUTOR: LEILANY CAMPOS
BARRETO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA
A JUNIOR , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a autora para apresentar
cálculos de execução, em trinta dias.
00130 Processo: 0034651-18.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPEP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA
COSTA , 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA , 011580PB HUGO PIRES TORRES
JERONIMO LEITE. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho/decisao de fls.1700, que determinou
que os honorarios contratuais se procedam da forma supra e quanto aos sucumbenciais, em ordem
cronologica de idade, como os demais.
00131 Processo: 0034651-18.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPEP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA
COSTA , 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA , 011580PB HUGO PIRES TORRES
JERONIMO LEITE. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 1700:...intime-se o patrono
dos autores para apresentar,em 10 dias,uma relacao dos beneficiarios,incluindo-se o advogado,em
ordem de idade,do mais velho ao mais novo...
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0001155-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: MARISELIA LUCIA BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00133 Processo: 0001647-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOHNSON E JOHNSON IND
E COM LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS
PELA CONTADORIA JUDICIAL
00134 Processo: 0004198-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLERYSTON HOLANDA
DE LUCENA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00135 Processo: 0005478-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00136 Processo: 0008121-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS
COUTINHO RODRIGUES. Sentenca: Embargos acolhidos
00137 Processo: 0015094-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA , 018705PB NIELSEN SALUSTINO
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00138 Processo: 0017660-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB
LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: MARIA CLEONE SILVA TAVARES ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Sentenca:
Intime-se”...determino que a parte autora traga nova memoria de calculo, destavez respeitando o período
determinado nos Embargos de Declaração de fls 187/188 JPessoa, 18.05.2017
00139 Processo: 0017660-15.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB
LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: MARIA CLEONE SILVA TAVARES ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Despacho:
Intime-se”...Determino que a parte autora traga nova memoria de calculos, desta vez respeitando o
periodo determinado nos embargos de declaração de fls 187/188 “
00140 Processo: 0036002-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO PATRICK FELIX
SILVA ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00141 Processo: 0041373-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ CHAVES
LORDAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00142 Processo: 0045978-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE BEZERRA FINIZOLA ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00143 Processo: 0049437-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAMEL JORGE PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00144 Processo: 0053835-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINETE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO , 017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO
GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00145 Processo: 0087175-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEIZA ANTONIA DE
SOUSA LIMA ADVOGADO: 014982PB LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA , 015765PB
MARKUS SAMUEL LEITE NORAT. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00146 Processo: 0088936-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA SANDREANI BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: CLAUDIA GERMANA LEITE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: ANA SANTANA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO ANGELO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: JUCARA LIDIA DE ARAUJO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0053013-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Cumpra-se
Intime-se o promovido atraves de seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU , 017389PB CLAUDIA
MAGALY MAIA LEMOS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao de prisao preventiva.
00157 Processo: 0032856-32.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO MARINHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao de prisao preventiva.
00158 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se concedido
carga dos autos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0001054-25.2017.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: L. J. O. E. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA
MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO do pedido de revogacao da prisao
temporaria.
00160 Processo: 0006739-57.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILSON MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seintimado para apresentar as Alegacoes Finais em memoriais no prazo de05 cinco dias
00161 Processo: 0013327-75.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YARGO HERMANN CAMARA
DE SOUZA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa
acerca do despacho de fls. 605 dos autos (sobre o pedido defls. 597/603).
00162 Processo: 0015695-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seintimar o advogado do réu
para fins do art. 422 cpp, no prazo de cincodias
00163 Processo: 0018068-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA
FLORENCIO. REU: CASSIO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07.06.2017, as 10:30h
00164 Processo: 0023596-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YANDERSON LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para fim de juntar as alegações finais, prazo legal.
00165 Processo: 0076136-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: LUIZ MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: MARCO ANTONIO GIL ORTEGA ADVOGADO: 007973PB
JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para para fins de juntar as
alegações finais, prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000110-51.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. L. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: G. E. P.REU: P. H. M. S. F. ADVOGADO: 012479PB
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.317/320...JULGO
PROCEDENTE a acao...confirmando a tutela anteriormente antecipada...
00167 Processo: 0000769-26.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. S. C. D. ADVOGADO:
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REPRESENTANTE
LEGAL: F. S. C.REU: S. M. S. J. P. Despacho: Intime-seas partes...DEFIRO o pedido de medida liminar,para
determinar ao impetrado que providencie o fornecimento de 15 latas do leite...prazo de 5dias corridos...
00168 Processo: 0001143-76.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. V. A. N. M. ADVOGADO: 022357PB MARIANGELA RAMALHO GOMES. Sentenca: Intime-seVistos etc...Intime-se a parte
promovente da sentença: JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação...apresentada uma prescrição
atualizada a cada seis meses...15% sobre o valor da causa...Tribunal de Justiça...Paraíba
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000295-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI LEAL DE MESQUITA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes do laudo médico apresentado, no prazo de (15)quinze dias. Cumpra-se.
00170 Processo: 0002409-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REJANNE DA COSTA
NOBREGA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora, para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme §2 do art.364,do NCPC. P.I.
00171 Processo: 0003171-22.1999.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-seComo
requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00172 Processo: 0003383-82.1995.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora através do seu advogado para tomar conhecimento da petição de fls.179 dos autos, no prazo
de 10(dez)dias. P.I.
00173 Processo: 0007429-16.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BIOSEV S/A ACROARTE
EMPRESA AGRICOLA S/A ADVOGADO: 032987PE LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministerio Publico. Cumpra-se.
00174 Processo: 0008061-70.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CAROLINA DE ANDRADE CAMILO DOS ANJOS ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, para deter
minar a expedição de Alvará Judicial em nome da promovente da ação,autorizando a liberação dos
valores presentes às fls.24e25. P.R.I.
00175 Processo: 0008317-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimemse as partes do laudo médico apresentado, no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
