TJAL 21/04/2020 -Fl. 96 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2569
Apelado : Jose Eliobas Veiga Pessoa
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
13 Classe do Processo: Apelação 0832652-13.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelada : Maria de Ramalho Pedrosa
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
14 Classe do Processo: Apelação 0832872-11.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelada : Malba Suely de Oliveira Falcão
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
15 Classe do Processo: Apelação 0843397-52.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado : Pedro Jorge Lopes de Oliveira
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
16 Classe do Processo: Apelação 0835164-66.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral Município de Maceió
Apelado : Peron Mecanizacão Ltda
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
17 Classe do Processo: Apelação 0840394-89.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado : Nijauro Joventino Ribeiro
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
18 Classe do Processo: Apelação 0844938-23.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral Município de Maceió
Apelado : Pedro Iranildo Grangeiro Filgueira
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
19 Classe do Processo: Apelação 0832100-48.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado : Jose Williams Mendes Santos
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
20 Classe do Processo: Apelação 0831728-02.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral Município de Maceió
Apelado : Jose Vicente de Almeida Filho Me
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
21 Classe do Processo: Apelação 0751501-64.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
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