Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 ALEXANDRE ROMERO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4ª FAZENDA (desabilitado) NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00009 Processo: 0001920-71.1996.815.2

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 22 00318 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERERE AS DILIGÊNCIASPERTINENTES, DECORRENTES DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 39 00793 Processo: 0000331-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINEIDE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO , 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO 00794 Processo: 0000412-75.2015.815.0271 - GUARDA AUTOR: MARCIO VALERIO DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: 007

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 22 2A. VARA DE INGA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00334 Processo: 0000021-05.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA FELIX ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019,AS 10:50HS,nesta comarc

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 SILVA FERREIRA - OAB-PB 29.154 AGRAVADO: NOVO BAIRRO ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUÇÕES SPE LTDA RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085668873.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE2:

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 APELADA: MATEL SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS EIRELI ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO 15.162 OAB/PB SEGUNDA APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 30.09.21“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RE

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 222/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00091 Processo: 0027452-90.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES • 005132B NADJA SOARES BAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. At

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 17 00039 Processo: 0001709-08.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA • 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA • 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 00011 Processo: 0012319-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA LEITAO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 00217

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00159 Processo: 0127661-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00160 Processo: