Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 594 Intimado(s)/Citado(s): - CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA - ME Notificação pelo DJE: Ficam notificadas as partes para, no prazo legal, tomarem ciência acerca dos cálculos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Notificação Processo Nº ACP-0001476-68.2017.5.13.0009 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO MARCOS ANTONI

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 19012809302705600000009583923. Notificação Processo Nº ACP-0001476-68.2017.5.13.0009 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) RÉU CONSORCIO SANTA VERONICA ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PIN

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) 302 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Intimado(s)/Citado(s): - AEC Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença Notificação pelo DEJT:Fica a reclamada notificada para no prazo proferida no processo em epígrafe e cálculos em anexo, cujo inteiro de 10 dias retirar ctps do autor

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 428 Intimado(s)/Citado(s): Notificação pelo DEJT: Ficam notificados os reclamados para, no prazo legal, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelos MPT(autor) e CONSORCIO SANTA VERONICA; A CANDIDO CIA LTDA(e outros); MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES - A CANDIDO CIA LTDA - CONSORCIO SANTA MARIA - CONSORCIO SANT

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Relator(a), contentora da seguinte redação: "RECURSOS DAS ENTIDADES PRIVADAS (CONSÓRCIO SANTA MARIA, A ADVOGADO CÂNDIDO CIA LTDA., VIAÇÃO SANTA ROSA LTDA., RECORRENTE CONSÓRCIO SANTA VERÔNICA, EMPRESA NACIONAL DE ADVOGADO PASSAGEIROS LTDA. e VERÔNICA SALETE TRANSPORTE ADVOGADO LTDA.): REJEITO A PRELIMINAR de nulidade do processo, por incompetência func

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO invertidas, das quais a instituição autora é isenta.". Acórdão Processo Nº ROT-0001476-68.2017.5.13.0009 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE A CANDIDO CIA LTDA ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) RECORRENTE CONSORCIO SANTA VERONICA ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença 424 TESTEMUNHA TESTEMUNHA OSVALDO LINO DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA proferida no processo em epígrafe, que julgou ACOLHEU, EM Intimado(s)/Citado(s): PARTE, os embargos de declaração opostos nos autos. O inteiro - VIACAO SANTA ROSA LTDA teor da aludida sentença está disponível para consulta

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO pelos Consórcios Santa Verônica e Santa Maria; REJEITO A PRELIMINAR de nulidade da sentença, por julgamento citra petita e ADVOGADO negativa de prestação jurisdicional, suscitada pelo Consórcio Santa Verônica: Mérito: DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário, para RECORRIDO ADVOGADO reformar a sentença e julgar improcedente a ação civil pública em ADVOGAD

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PRELIMINAR de não conhecimento do recurso, pela inobservância do requisito da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões da STTP; ADVOGADO Mérito: NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Custas RECORRIDO ADVOGADO invertidas, das quais a instituição autora é isenta.". Acórdão Processo Nº ROT-0001476-68.2017.5.13.0009 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ANDRADE, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA e THIAGO DE RECORRENTE ADVOGADO OLIVEIRA ANDRADE, sob a presidência de Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, ADVOGADO todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 19/12/2019, com atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Su