Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20 EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA a) contrariedade à Súmula nº 331 do TST Desembargador Federal do Trabalho Enfim, esta Corte decidiu que mantida a improcedência da ação, restaria prejudicada a apreciação do pleito de condenação Notificação subsidiária da UFCG, em face da perda superveniente do objeto. A ratio decidendi foi a improcedência da demanda, tendo a matér

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18 RECURSO DE REVISTA - RO 0130859-98.2014.5.13.0011 SEGUNDA TURMA RECORRENTE: LAIANA CLARA PAULINO DE MOURA Assinatura RECORRIDOS: CRISTIANE DE SOUZA RAMOS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES JOAO PESSOA, 20 de Julho de 2017 O atual art. 896-A da CLT, que trata da transcendência jurídica, constitui norma programática, cuja regulamentaçã

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 323 Intimem-se as partes para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Segunda Instância. AUTOR: LAIANA CLARA PAULINO DE MOURA Advogado(s) do reclamante: KLEBERT MARQUES DE FRANCA PATOS, 24 de Dezembro de 2015 RÉU: CRISTIANE DE SOUZA RAMOS, UFCG Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIO PORTO JUNIOR CARLOS HINDEMBUR

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 189 PATOS-PB, 20 de agosto de 2014. JOSE PEREGRINO MONTENEGRO PIRES SOBRINHO Técnico Judiciário JOSE PEREGRINO MONTENEGRO PIRES SOBRINHO Vara do Trabalho de Patos Técnico Judiciário Vara do Trabalho de Patos AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013085816.2014.5.13.0011 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130859- Autuação: 06/08/2014 15:30:14 98.2

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25 RECORRENTE: LAIANA CLARA PAULINO DE MOURA Assinatura RECORRIDOS: CRISTIANE DE SOUZA RAMOS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES JOAO PESSOA, 20 de Julho de 2017 O atual art. 896-A da CLT, que trata da transcendência jurídica, constitui norma programática, cuja regulamentação foi delegada ao Tribunal Superior do Trabalho, consoante comand

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 307 Notificação Processo Nº RTOrd-0130859-98.2014.5.13.0011 AUTOR LAIANA CLARA PAULINO DE MOURA ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE FRANCA(OAB: 11193/PB) RÉU CRISTIANE DE SOUZA RAMOS ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RÉU UFCG Além disso, ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para comparecerem à secretaria da VT em 02/06/2016, às 10h, com vistas ao

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 145 RECLAMADO(A)/RÉU: MAISA ZULMIRA TRINDADE RODRIGUES - ME, TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS ELZA BETANIA BARBOSA LIRA Vara do Trabalho de Patos Notificação Processo Nº RTOrd-0130650-32.2014.5.13.0011 CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO AUTOR PAULO SERGIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461) RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Eletrônico - PJE WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROBSON HUMBERTO SALES DE ARAUJO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) FULVIO DE QUEIROS COSTA(OAB: 34070/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ROBSON HUMBERTO SALE

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAMILLA RIBEIRO DANTAS(OAB: 12838/PB) JOSE RIVALDO DA SILVA DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 13327/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JOSE RIVALDO DA SILVA Processo Nº RO-0130805-65.2015.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE DURA

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA(OAB: 28211/PE) ROGERIO EMIDIO DOS SANTOS FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO(OAB: 15851/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A. - ROGERIO EMIDIO DOS SANTOS Processo Nº RO-0130850-20.2015.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTU