Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 00034 Processo: 0005606-95.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 022248PB THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 32 Franca 004588 - Rn • 593; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 266; Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Cost 018120 - Pb • 69; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 978; Suely Maria Sobreira De Lucena 000252 - A • 363; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 905, 907; Sumaia Anis Hamad El T Calazans 006006 Pb • 471; Taciano Fontes De Fre

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 013416 - Pb • 690; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 219; Ramon Silva De Souza Lopes 016714 - Pb • 251; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 897; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 Pb • 345, 630; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 22, 99, 710; Raphael Felippe Correia Lima Do Ama 015535 - Pb • 224, 380; Raquel Ma

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 ÇÃO ARGUIDA POR PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. ORÇAMENTO PRÓPRIO. INEXISTÊNCIA DE LESÃO À ORDEM OU ECONOMIA PÚBLICAS. RECURSO PROVIDO. 1. Não havendo identidade entre nenhum dos elementos constitutivos de ações judiciais distintas – partes, pedido e causa de pedir – não há prevenção entre ação civil pública

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Rosimery Ferreira Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, Julianna Erika Pessoa De Araujo, Interessado: Municipio De Joao Pessoa/Pb, Advogado: Luiz Pinheiro Lima. Processo: 0035239-05.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Anulacao Apelante: Andre Felipe C