Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00117 Processo: 0014309-92.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CHRISTIAN EDWARD

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00186 Processo: 0048997-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 029291PB JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Vista as partes prazo de cinco dias, para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as quetões de fat

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.658/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 03.07.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, de responder pelo expediente da

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 99, §7º, do CPC. REEXAME NECESSÁRIO – Processo nº 0000697-98.2015.815.0261. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrido: ROSELLES CRISTINA MENDES DE SOUZA. Interessado: MUNI

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 fixadas pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça na apreciação do tema 958, a inclusão da cláusula genérica relativa ao ressarcimento de serviços prestados por terceiros, ausente de regulação bancária, é considerada ilegal, ante a violação ao dever legal de informação ao consumidor, nos termos dos artigos 6º, III e 52, III, do CDC.

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 20 Bezerra Bessa Granja, Apelado: Frankangela Aguiar Dantas, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001699-91.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Leonardo Duarte Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina M.Soares Reis, Apelado: Estado Da