Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00024 Processo: 0039427-12.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TIT

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 TRANSACAO ACORDO EXTRAJUDICIAL entre autor e reu,nos termos do art. 487, III do CPC. Custas pro-rata. 00067 Processo: 0029589-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DE LUCENA OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 011963 - Pb • 1084; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 463, 465, 484; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 784, 792, 803, 804, 805, 1085, 1091, 1096, 1098; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 307; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 844, 1094; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 - Pb • 405; Wamberto Balbino Sales 006846 -

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00111 Processo: 0124368-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A ADV: ISABELLA MEIJUEIRO EDO. REU: AMBASSADOR FLAT ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao neste juizo, para o dia14.11.2017 as15 00hs. intime-se , devendo o advogado comparecer acompanhado de seuconstituinte. 00173 Processo: 0043312-39.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LORETTE DE SOUSA ADVOGADO: 021986PB ELANA BESERRA DE LIMA. R

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante:

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 pelo legislador constituinte, restringindo o acesso a níveis mais elevados de ensino, com base, exclusivamente, em critérios objetivos, deixando de considerar a capacidade individual do aluno. Fosse essa a intenção do legislador constituinte, teria, no próprio dispositivo, registrado as ressalvas inerentes à idade e à conclusão do ensino médi